Mudança na Lei do Cooperativismo avança na Comissão de Agricultura

Com manifestação contrária de cooperativas de economia solidária, lida por Eduardo Suplicy (PT-SP), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o substitutivo de Waldemir Moka (PMDB-MS) a dois projetos que tramitam em conjunto e modificam a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971).

Ao ler o relatório, Moka ressaltou que, para elaborar o texto, fez diversas reuniões com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com entidades reunidas em torno da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).

Suplicy disse ser necessário elaborar uma proposta que represente a pluralidade de agentes envolvidos no cooperativismo.

Ele espera chegar ao consenso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde a proposta segue agora, para votação terminativa.

Conforme o relator, é consenso a necessidade de revisão da lei, que vigora desde 1971.