Com 6 mil pacientes à espera de Raio X, MPE quer saber prazo de obra no PAM
Promotor de Justiça também requereu informações sobre atendimentos prestados no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados
A secretária municipal de Saúde de Dourados, Berenice de Oliveira Machado Souza, recebeu no início da tarde de sexta-feira (23) ofício do MPE-MS (Ministério Público Estadual) para informar no prazo de 10 dias úteis o prazo limite para finalização das obras tanto do PAM (Pronto Atendimento Médico) quanto do prédio em que o aparelho de Raio X deveria estar instalado.
Esse documento integra a mais recente movimentação do Inquérito Civil número 06.2019.00000005-2, instaurado em janeiro de 2019 pela 10ª Promotoria de Justiça para “apurar a eventual ausência de serviço de exame de Raio-X na rede pública de saúde da macrorregião de Dourados/MS” e já identificou mais de seis mil pessoas nessa fila de espera. (clique aqui para ler mais)
Naquela mesma data, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior também determinou que o presidente do Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) encaminhe também no prazo de 10 dias úteis “a listagem quantitativa dos pacientes que realizaram o exame de Raio X, a partir da data 06/06/2019”.
Essa entidade foi contratada pelo Governo do Estado por R$ 4.296.000,00 para administrar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, que pode vir a ser utilizado para realização dos exames de Raio-X. Essa possibilidade já chegou a ser cogitada no decorrer das investigações, mas o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde), que gerenciada a unidade hospitalar, rompeu o contrato.
A 94FM apurou ainda que no dia 6 de agosto foi realizada reunião entre gestores municipais e estaduais de saúde na 10ª Promotoria de Justiça, ocasião em que a Secretaria de Dourados revelou existirem 6.537 pacientes na fila de espera pelo exame de Raio X.
Para atender essa demanda, o Instituto Aqcua assumiu a meta de 60 pacientes por mês, mas relatou ter ampliado para 180 esse número com a demanda interna da própria entidade.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde informou ter reajustado a pactuação com o Hospital da Vida e com o Hospital Universitário para um total de 840 exames por mês a partir de 16 e 20 de julho, respectivamente.
Contudo, é relatado na ata que “o representante da Secretaria Estadual de Saúde informou que não recebeu o rol de procedimentos repassados pela Secretaria Municipal de Saúde, tampouco recebeu notícias sobre a existência de um plano de contingencia pelo gestor local enquanto a realização de exames de Raio X no PAM foi paralisada em função das obras de reforma que ali se iniciaram”.
O documento acrescenta que “os representantes da Secretaria Municipal de Saúde discordaram” e disseram “sobre as obras de reforma do PAM” que dois blocos estariam prontos em cerca de 45 dias, “o que permitirá a retomada dos exames de Raio X na unidade, com a mesma frequência de antes, que era algo em torno de 1.500 procedimento/mês, mas sem prejuízo de reforço de Raio X no Hospital da Vida e mesmo com parcerias de Secretarias Municipais de Saúde de cidades vizinhas”.
Diante dessa alegação, foi deliberado que a Prefeitura de Dourados deveria provocar parcerias com outros municípios próximos para atender pacientes representados, no caso, os municípios de Itaporã, Fátima do Sul (Hospital Sias), Caarapó e Rio Brilhante.