Festival Gastronômico acabou por falta de agência de publicidade, alega secretária
Evento criado em 2013 para estimular o setor de alimentos de Dourados teve sua mais recente edição realizada em 2017
Poucos dias antes de deixar o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a então secretária Rose Ane Vieira revelou que um importante festival criado em 2013 para estimular o setor de alimentos de Dourados deixou de ser realizado porque a prefeitura não tem agência de publicidade licitada há dois anos.
Criado na gestão do ex-prefeito Murilo Zauith, o Festival Gastronômico teve sua 5ª e última edição em 2017. Na época, a administração municipal informou 65 inscritos entre restaurantes, bares, pizzarias e similares, para destacar que o evento “contribui para o maior movimento nos locais no período de inverno”, com estimativa de público de 15 mil pessoas.
Um ano antes, ao encerrar a 4ª edição, a prefeitura revelou que o festival proporcionou “acréscimo de faturamento para os 41 restaurantes de R$ 543.500,00”. “A média de gasto por pessoa é de R$ 35. O acréscimo no número de pratos consumidos em relação ao ano passado é de 11,5%”, detalhou na ocasião.
A realização era competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com apoio do curso de Gastronomia da Unigran e da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. Mas os calendários de 2018 e 2019, até agora, passaram em branco.
No dia 30 de julho, durante reunião do Conselho Municipal de Turismo de Dourados, Marcos Enéias Pereira Santos, representante da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), “comentou sobre a importância do Festival Gastronômico para economia do município e questionou por qual motivo não está sendo realizado”, conforme a ata do encontro, publicada na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município.
Ainda segundo essa publicação, às vésperas de pedir exoneração e ser substituída por Claudomiro Gaiofato no comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rose Ane Videira “explicou que o evento não está sendo realizado em virtude da prefeitura não ter agência de publicidade licitada e que assim que sanar esse problema, o evento voltará a ser realizado”.
Atualmente, está em trâmite a Concorrência nº 2/2019, por meio da qual a Prefeitura de Dourados visa a contratação de agência de propaganda por R$ 3 milhões.
Desde outubro de 2017 o governo da prefeita Délia Razuk (sem partido) tenta licitar uma agência de publicidade para a Prefeitura de Dourados. Porém, no dia 28 de março de 2018, após uma série de alterações no edital, o juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados, concedeu liminar pleiteada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e suspendeu a realização da Concorrência nº 002/2017, que ocorreria naquela mesma data.
Com valor estimado de R$ 3,2 milhões, o procedimento acabou suspenso pela prefeita após essa ordem judicial. Segundo a denúncia oferecida pelo MPE, a prefeitura pretendia pagar R$ 3.200.000,00 para a agência de publicidade que vencesse a concorrência, mas investigações apontaram “um contrato inicial, no valor de R$ 3.062.000,00 aditado em sete vezes, perfazendo a duração total de 72 meses e o importe global de R$ 22.199.433,33 (vinte e dois milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)” com agência que teria sido beneficiada para participar da disputa apesar de proibição decorrente de outro processo judicial.