Justiça faz audiência com testemunhas e réus por morte de bebê em Dourados

Está agendada para às 15h desta quarta-feira (13) a audiência de instrução e julgamento do processo judicial sobre a morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano e seis meses, supostamente vítima de espancamento em 16 de agosto de 2018 numa casa na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, em Dourados. A Justiça quer ouvir testemunhas, além do pai e da madrasta da criança, presos por suspeita de terem cometido o crime. 

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Designada no dia 14 de janeiro pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 1ª Vara Criminal de Dourados, a audiência visa a inquirição das testemunhas de defesa e de acusação de Jéssica Leite Ribeiro e de Joel Rodrigo Avalo dos Santos, acusados pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) por homicídio qualificado.

Pai da vítima, o lutador de MMA – artes marciais mistas – conhecido como Joel Tigre foi preso no dia da morte e atualmente está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Já sua esposa, Jéssica, madrasta que em depoimento reconheceu ter pisado no bebê, deverá ser ouvida pelo sistema de videoconferência, porque foi transferida dias após o caso para Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, a 570 quilômetros de distância.

DENÚNCIA

Oferecida no dia 31 de agosto de 2018 pelo promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, a denúncia de homicídio qualificado contra Joel e Jéssica é embasada no inquérito policial que inicialmente apurava maus tratos.

Conforme revelado com exclusividade pela 94FM, o MPE afirmou que Jéssica, “com dolo e fazendo uso de meio cruel, ceifou a vida de Rodrigo Moura Santos, que contava apenas 01 (um) ano de nascimento, cuja conduta teve a conivência do genitor do infante, Joel Rodrigo Avalo Santos, por conseguinte, sua conduta contribuiu para a ocorrência da morte da criança”. (clique aqui para ler mais)

SIGILO

Em 6 de setembro do ano passado o juiz Cesar de Souza Lima aceitou a denúncia e decidiu manter as prisões. Mas dias depois o processo foi tornado sigiloso. Antes, porém, a 94FM apurou que oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte.

Numa das mais recentes movimentações processuais, de 14 de janeiro, além de designar a data e o horário para a audiência de instrução e julgamento, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva rejeitou o pedido feito pela defesa de Joel para trancar a ação judicial por ausência de justa causa. Ele também negou uma tentativa de liberdade.

Na ocasião, o magistrado pontuou que nesse caso, “a denúncia se baseia em prova da materialidade dos fatos, a qual consubstancia-se no Boletim de Ocorrência, Laudo de Exame Necroscópico, Laudo de Vistoria em Local de Morte a Esclarecer e Laudo de Complementar de Vistoria de Local, bem como possuiu indícios razoáveis de autoria, onde somente após a colheita do conjunto probatório é que se poderá examinar se a autoria se confirma ou não”.