Licitação de tapa-buracos com sobra de convênio tem um interessado e fracassa
Concorrência para terceirizar serviço teve duas sessões, uma sem qualquer participante, e outra com apenas uma empresa, considerada inabilitada por falhas documentais
A Prefeitura de Dourados não conseguiu contratar empresa para realizar o tapa-buracos com R$ 443 mil que sobraram dos R$ 5 milhões repassados em 2017 pelo Governo do Estado através de convênio. A licitação já teve duas sessões sem sucesso. Na primeira, em 22 de abril, não apareceu qualquer interessado em assumir o serviço. Mais recentemente, no dia 27 de maio, a única participante foi inabilitada por problemas na documentação e caso não consiga recorrer até 6 de junho, será declarada fracassada.
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Do tipo menor preço, com participação ampla, a concorrência nº 1/2019 previa “a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapa-buracos) em diversos locais do Município de Dourados-MS”.
Nessa mais recente ocasião, apenas a Isocon Construções LTDA-EPP, representada por Paulo Roberto Barbosa Sanches Júnior, localizada na cidade de Campo Grande, participou. Mas acabou inabilitada por não cumprir requisitos estabelecidos no edital da licitação.
Como ela foi a única participante, porém, a Comissão Permanente de Licitação concedeu o prazo de 8 dias úteis para que apresente a correção da documentação. “Sendo assim o prazo é até 06/06/2019, a não apresentação dos documentos solicitados, implicará na inabilitação da empresa e o processo será declarado fracassado”, pontuou.
