Prorrogado, contrato entre Prefeitura de Dourados e HU totalizará R$ 71 milhões
Assinado em dezembro de 2017 com prazo de seis meses e valor original de R$ 17 milhões, vínculo contratual só deverá encerrar no final de 2019
A Prefeitura de Dourados prorrogou por mais um ano e meio contrato para que o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) atenda pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Assinado originalmente no dia 29 de dezembro de 2017 com previsão de seis meses, só deverá encerrar no final de 2019, com valor total superior a R$ 71 milhões.
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Nesta quarta-feira (1) foi publicado no Diário Oficial do Município o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 365/2017/DL/PMD. As partes que assinam são a administração pública municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
“Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com inicio em 30/06/2018 e previsão de vencimento em 30/12/2019, bem como o acréscimo de valor correspondente a contrapartida da execução do objeto contratual no valor mensal de R$ 2.980.785,12 (dois milhões e novecentos e oitenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), valor estimado para o período é de R$ 53.654.132,16 (cinquenta e três milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo novo valor contratual de R$ 71.538.842,88 (setenta e um milhões e quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), ainda, o desconto de 06 (seis) parcelas mensais no montante de R$ 13.972,49 (treze mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos)”, consta na publicação oficial.
No dia 11 de janeiro de 2017, quando publicou o extrato inicial do contrato, a prefeitura detalhou tratar-se da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017. Ela vers sobre a contratualização do Hospital Universitário HU – UFGD/EBSERH, “visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do município de Dourados/MS”.
Sem maiores detalhes, o documento pontua que o contrato define “responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS”.
Originalmente, o contrato tinha o valor de R$ 17.284.710,72 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). Contudo, no dia 6 de abril de 2018 foi firmado o primeiro termo aditivo, com alterações nos montantes contratados.
“Faz-se necessário também o decréscimo de valor no montante de R$ 341.457,11 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), porém, na mesma minuta ocorre o acréscimo de objeto no aporte de R$ 200.000,00/mês (duzentos mil reais), perfazendo assim novo valor contratual global de R$ 17.884.710,72 (dezessete milhões oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). Devido ao acréscimo de valor, houve a inclusão de serviços ambulatoriais e hospitalares no quadro de metas, conforme planilha”, informou publicação de 18 de abril deste ano no Diário Oficial do Município.