Secretária anula autorização dada um dia antes para diretores e coordenadores
Documento que permitia suplência em vagas de licença e dispensa de alunos por falta de professores foi enviado quinta-feira, mas perdeu valor nesta sexta-feira
O ano letivo de 2018 começou confuso na Rede Municipal de Ensino de Dourados. Nesta sexta-feira (16), a secretária de Educação, Denize Portolann de Moura Martins, tornou sem efeito autorização que ela mesma havia concedido no dia anterior para que diretores e coordenadores de escolas e Centros de Educação Infantil realizassem a suplência de professores nas vagas de profissionais em licença.
Por meio da Comunicação Interna 038/2018/GAB/SEMED, enviada hoje por e-mail, a gestora informa aos dirigentes educacionais que a CI 034, encaminhada na quinta-feira (15), quando começaram as aulas, perdeu valor. Com isso, diretores e coordenadores que já haviam convocado educadores para as suplências ficaram sem saber o que fazer.
ALUNOS DISPENSADOS
Essa confusão ocorre em meio às críticas de pais que tiveram os filhos devolvidos das escolas por falta de professores justamente no dia da volta às aulas, quinta-feira. A dispensa desses alunos também havia sido autorizada pela secretária de Educação através da Comunicação Interna endereçada ontem aos diretores de escolas municipais e Centros de Educação Infantil do Município.
COMUNICAÇÃO SEM EFEITO
Naquele mesmo documento, a secretária de Educação estabelecia que "a Direção Escolar e a Coordenação dos Ceims estão autorizados a realizar a suplência dos professores das Unidades Escolares e Ceims nas vagas de licenças legais e, na sequência, encaminhar para a Semed as vagas remanescentes e a relação de professores que não conseguiram a suplência na própria escola ou Ceims". E ressaltava ser "terminantemente proibido a suplência em vaga pura".
Nessa CI que agora perdeu efeito, Denize Portolann de Moura Martins informava aos dirigentes escolares que procurou os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Fabrícia Barbosa Lima com objetivo de encontrar uma saída para falta de educadores. Isso porque o processo seletivo para contratação de temporários foi suspenso por determinação judicial.
ACORDO JUDICIAL
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) conseguiu barrar o procedimento por meio da Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002, em trâmite na 6ª Vara Cível da comarca. Somente após um acordo judicial firmado no dia 8 passado a Prefeitura de Dourados foi autorizada a retomar as contratações, desde que priorizasse educadores aprovados no concurso público realizado em 2016.
A administração municipal assumiu o compromisso de publicar, até segunda-feira (19), o edital de convocação dos educadores aprovados no concurso público de 2016 para preenchimento de 496 vagas puras na Rede Municipal de Ensino.
BUSCA E APREENSÃO
Esse desfecho só ocorreu depois que o MPE deflagrou, no dia 5 passado, a "Operação Volta às Aulas", na qual o Gaeco (Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu mandados de busca e apreensão nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração.
A ação tinha como objetivo encontrar documentos que apontassem o número de vagas puras na Rede Municipal de Ensino que devem ser preenchidas por concursados.
