Sem equipe de limpeza há mais de 1 ano, conselho ameaça denunciar caso ao MPE
Conselho Municipal de Assistência Social funciona em sala da secretaria, localizada na Rua João Rosa Góes, em prédio que já foi sede da Prefeitura de Dourados
O Conselho Municipal de Assistência Social decidiu alertar os gestores municipais de que poderá denunciar ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) a inexistência de pessoal de higienização desde o mês de abril de 2018 nos equipamentos públicos da secretaria e na Casa dos Conselhos.
Durante reunião extraordinária realizada no dia 6 de agosto, a secretária executiva informou aos conselheiros que recebeu solicitação de servidores de vários equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social “referente a apoio na resolução da problemática da falta de pessoal de limpeza que acontece há mais de um ano e solicitaram uma posição do Conselho em intermediar com os responsáveis a providência imediata ou o envio de denúncia ao Ministério Público”.
Publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Município, a ata dessa reunião informa ainda que “os presentes foram informados, extraoficialmente, que o município já está providenciando licitação e contratação de pessoal de limpeza para todas as Secretarias que estão necessitando e então deliberaram o envio de um oficio a Secretaria de Assistência Social solicitando informação oficial referente”.
Contudo, alertam que “se a resposta ainda continuar de que não há previsão para sanar a problemática”, vão “proceder o encaminhamento de denúncia e pedido de providências junto ao Ministério Público Estadual”.
FURTO
Na reunião do dia 25 de julho, o Conselho Municipal de Assistência Social de Dourados relatou ter sido vítima do furto de um computador instalado no interior da secretaria, localizada na Rua João Rosa Góes, onde já funcionou a prefeitura. (clique aqui para ler mais)
Conselheiros relataram naquela ocasião que o equipamento continha arquivos eletrônicos com todos os seus documentos, inclusive relatório que seria enviado ao MPE-MS.
No mais recente encontro, porém, a presidente leu ofício enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para justificar “a impossibilidade de compra de novo computador” “por falta de licitação aberta e se comprometendo a providenciar o mais rápido possível”.
Foi deliberado por “aguardar a providencia e não enviar novo oficio reiterando a urgência da aquisição”.