Após Operação Pregão, prefeitura deve pagar R$ 12 milhões para limpar escolas
Licitação agendada para o próximo dia 15 visa contratar empresa que faça serviço de limpeza nas escolas e centros de educação infantil
A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 uma licitação com valor estimado em R$ 12 milhões para contratar empresa que forneça mão de obra para o serviço de limpeza nas escolas e centros de educação infantil. Em outubro de 2018, a Operação Pregão apontou irregularidades no contrato firmado com a Douraser, posteriormente suspenso por determinação judicial.
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Publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Município, o edital do Pregão Eletrônico nº 22/2019 detalha participação aberta e modalidade menor preço. O valor de referência é de R$ 12.052.647,7200 e as propostas serão abertas às 9h.
A empresa vencedora deverá fornecer mão de obra e todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o serviço, que inclui a disponibilização de oito encarregados e 319 agentes de limpeza no regime de 40 horas semanais, com jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira.
Ainda conforme o edital, os serviços serão executados nas dependências físicas internas e externas das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Dourados (38 Centros de Educação Infantil e 45 escolas), incluindo a unidade administrativa da Secretaria Municipal.
Em 14 de setembro de 2018 a 94FM revelou que três dias antes a Prefeitura de Dourados havia contratado a Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – EIRELI por meio da Dispensa de Licitação nº 069/2018 para realizar a limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Município.
Pelo serviço, com prazo de 90 dias, o contrato previa valor de R$ 1.969.047,00. No entanto, no dia 31 de outubro daquele mesmo ano o MPE-MS (Ministério Público Estadual) deflagrou a Operação Pregão e acusou fraudes em licitações e contratos, entre eles esse firmado com a Douraser, cujo dono, Messias José da Silva, chegou a ser preso na ocasião.
No dia 8 de novembro do ano passado o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, entre deles o proprietário da Douraser, e também ordenou a imediata suspensão do contrato firmado com a prefeitura.
Desde então, o serviço de limpeza das unidades escolares do município é realizado por trabalhadores contratados através de processo seletivo simplificado feito pela própria administração municipal.
